Aluguel

Está em busca de um fiador de aluguel? Saiba quais são os requisitos para a escolha

Silvio Iwata
10 de fevereiro de 2022

Publicado por: Silvio Iwata

Fiador de aluguel é a pessoa que se compromete com o pagamento das dívidas referentes ao contrato de locação, caso o inquilino fique inadimplente. Assim, a presença desse personagem mitiga os riscos para o locador e facilita a conclusão do negócio.

Muitas pessoas utilizam a indicação de fiadores para reduzir os custos da locação. Isso porque deixam de antecipar valores referentes à compra de títulos de capitalização, por exemplo.

Neste conteúdo, explicamos como a garantia funciona no contrato de locação. Continue a leitura e entenda se essa é a melhor modalidade para você!

Qual é a função do fiador?

O fiador é responsável pelos débitos do contrato de aluguel até o seu encerramento. Como o próprio nome já indica, a garantia é um mecanismo para que, caso não haja os devidos pagamentos, o locador consiga receber os valores previstos em contrato.

No caso da fiança, a segurança está em contar com uma ou mais pessoas com bens para arcar com os débitos. Verifique, nesse sentido, qual é o tipo de responsabilidade que o fiador deverá assumir, consultando a imobiliária.

Na responsabilidade subsidiária, o fiador arca com as dívidas apenas se o inquilino deixar de pagar. Além disso, em um processo judicial, os bens do garantidor só serão tomados para pagar o débito após serem esgotadas as tentativas contra o devedor.

Há também a responsabilidade solidária. Nessa modalidade, o garantidor é devedor em conjunto com o inquilino. Além disso, em um processo judicial, o credor pode optar por cobrar toda a dívida de um ou de outro.

Em ambos os casos, se o fiador paga a dívida, nasce o direito de cobrar os valores quitados do inquilino devedor. Por isso, é sempre importante se organizar financeiramente para pagar os aluguéis em dia e evitar problemas.

Quem pode ser fiador de aluguel?

O fiador de aluguel deve ser uma pessoa com recursos financeiros para arcar com os custos do contrato. Por isso, a imobiliária realiza uma avaliação dos nomes apresentados, solicitando documentos para comprovar renda e bens.

Não ter restrições em entidades protetoras de crédito

Em primeiro lugar, é importante que o fiador esteja com o nome limpo no mercado. Restrições junto ao SPC Brasil, ao Serasa Experian ou ao Boa Vista SCPC, por exemplo, demonstram um risco alto de inadimplemento e tendem a inviabilizar a pessoa como garantidora do contrato de aluguel.

Ter renda para pagar o aluguel e as despesas

Uma praxe do mercado é exigir renda de, pelo menos, quatro vezes o preço de aluguel e encargos, como IPTU e taxa de condomínio.

A renda pode ser comprovada pela declaração de Imposto de Renda (IR). Caso o fiador não tenha esse documento, é importante perguntar sobre as alternativas aceitas pela imobiliária.

Apresentar imóveis próprios

Outra exigência comum para aceitar o fiador de aluguel é a apresentação de bens imóveis (casa, terreno, apartamento etc.). Por isso, o possível fiador deve apresentar certidão em que conste os imóveis em nome dele, que pode ser obtida no cartório de registro geral de imóveis.

Homem liga para fiador de aluguel

Pessoa jurídica pode ser fiadora?

A pessoa jurídica também pode ser fiadora no contrato de locação. Para que isso aconteça, o contrato social, que é o documento que organiza a criação da empresa, deve autorizar essa possibilidade.

Nesse caso, é importante verificar com a imobiliária quais serão os requisitos para aprovação da empresa enquanto fiadora. Em geral, as organizações declaram o Imposto de Renda e contam com documentos contábeis que podem demonstrar sua capacidade financeira.

Pessoa casada pode ser fiadora?

No caso de pessoa casada, a conclusão da fiança exigirá a concordância do outro cônjuge. Isso porque, na maioria dos casos, o patrimônio formado após o casamento é compartilhado. Assim, as decisões de um cônjuge afetam o outro.

A anuência pode ser obtida por meio de declaração escrita. Procure seguir o modelo pedido pela imobiliária para ficar tranquilo sobre a aceitação do termo.

Por quanto tempo dura a responsabilidade do fiador?

O compromisso do fiador de aluguel vai até o vencimento ou rescisão do contrato. As obrigações descumpridas nesse período podem ser cobradas do fiador.

Caso o fiador venha a falecer, perca a capacidade de administrar os próprios bens ou não tenha mais patrimônio para fazer frente a possíveis débitos, existe a possibilidade de solicitar a substituição. Porém, como o prazo do contrato de aluguel costuma ser de 30 meses, geralmente, o compromisso se encerra antes de que haja alguma das hipóteses mencionadas.

Quais são os documentos necessários?

Normalmente, o interessado em alugar um imóvel precisa apresentar, pelo menos, dois fiadores. Para isso, os candidatos a garantir o contrato devem preencher e assinar a ficha cadastral. Além disso, devem ser apresentados os seguintes documentos à imobiliária:

  • RG e CPF;
  • comprovante de renda;
  • comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);
  • matrícula de imóveis atualizada dos últimos 30 dias;
  • declaração de Imposto de Renda completa.

No caso das pessoas casadas, é necessário apresentar a certidão de casamento e documentos de identificação (RG e CPF) de ambos os cônjuges. E, caso o fiador pague aluguel, podem ser exigidos os três últimos recibos de pagamento.

Quais são as alternativas à apresentação de fiadores?

Um ponto importante é que, na ausência de fiadores, o inquilino pode usar outras modalidades de garantia. Aliás, muitas pessoas até preferem as demais alternativas por serem mais simples e não ser necessário incluir terceiros no contrato.

Um exemplo são os títulos de capitalização. Nesse caso, o inquilino realiza um investimento a fim de formar o valor necessário para garantir os pagamentos. E, caso cumpra todos os pagamentos, têm a vantagem de resgatar os títulos ao final da locação.

Outra solução é realizar a garantia por cartão de crédito. Aqui, o limite é utilizado para quitar o valor necessário para garantir os pagamentos. Não há resgate final, mas costuma ter um valor bastante em conta, sendo uma das modalidades mais utilizadas.

Sendo assim, antes de buscar o fiador de aluguel, ou caso você tenha problemas para contar com pessoas que garantam a dívida, é recomendável conhecer todas as modalidades de garantia de aluguel para identificar a melhor para o seu caso.

Confira o nosso conteúdo sobre garantia de aluguel e tire as suas dúvidas!

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