O contrato de permuta é uma negociação que envolve a troca mútua de determinado bem ou serviço. Um exemplo é a permuta de imóveis, que pode ser muito vantajosa para quem está negociando.

Quer entender a fundo o que é permuta de imóveis e como funciona esse processo? Continue a leitura deste artigo e saiba tudo sobre o tema!

O que é permuta de imóveis?

A permuta de imóveis é um modelo de contrato no qual uma pessoa troca um bem com outra por um tempo determinado ou de forma definitiva. É possível que seja uma casa, um apartamento, uma propriedade comercial ou até mesmo um terreno. 

Os preços dos bens não precisam necessariamente ser semelhantes. Isso porque, se você realizar uma troca e houver uma diferença de valor, basta negociar e compensar a outra parte.

Imagine a seguinte situação: sua casa vale R$ 100.000 e você deseja realizar permuta com alguém que possua um terreno avaliado no mesmo valor. Nesse caso, basta efetuar o contrato de permuta entre os interessados. Por outro lado, caso o terreno fosse R$ 150.000, seria possível efetuar o pagamento complementar de R$ 50.000. 

Condições para fazer a permuta de imóveis

A permuta de imóveis ocorre por meio de um acordo entre as partes envolvidas, que precisam estar com os interesses bem alinhados. Para formalização da negociação, deve-se firmar um contrato e lavrar uma escritura — cujos gastos variam entre 4% e 6% do valor do imóvel.

É muito importante recorrer à escritura pública devidamente registrada no cartório. Isso vai resguardar o fiel cumprimento do acordo, uma vez que o Tabelião (responsável por redigir o documento) tem fé pública. 

A documentação deve conter todas as informações do bem, desde o valor, endereço até os dados pessoais de cada parte. Assim, todo o processo é legalizado, evitando problemas futuros.

Modalidades de bens

A permuta de imóvel é uma opção que contempla a troca de residência, terreno loteado, terreno em construção, apartamento, prédio em construção, dentre outros. A modalidade também pode ser realizada com a entrega de bens móveis como parte do pagamento. Um exemplo comum é o uso de automóveis nesse tipo de contrato.

Por que fazer uma permuta de imóveis é vantajoso?

Agora que você já sabe o que é permuta de imóveis, é hora de conhecer suas vantagens! Em geral, é uma excelente alternativa para quem quer economizar e evitar procedimentos burocráticos.

Um dos principais benefícios diz respeito aos impostos. Se as partes não realizarem compensação de valor, elas não são obrigadas a arcar com imposto de renda, uma vez que foi feita uma troca com o mesmo valor.

Mas, ainda que na negociação um dos envolvidos pague alguma compensação, o valor do imposto de renda será cobrado proporcionalmente. Ou seja, se o negociante pagar R$ 100.000 de diferença o imposto vai incidir apenas sobre esse montante!

Normalmente as pessoas que fazem permuta de imóvel também prezam pela rapidez. É muito comum quando familiares necessitam mudar rapidamente para um local específico, seja por conta de questões emergenciais, seja por preferências pessoais. Ou um casal que viaja para praia e deseja estar mais perto do local de descanso na região.

Enfim, realmente varia de acordo com cada perfil de comprador que opta por essa modalidade, evitando processos de compra e venda tradicionais ou mesmo aluguel por temporada.

Como funciona a permuta de imóveis?

No momento da formalização é preciso que as expectativas das partes envolvidas estejam esclarecidas. Isso é importante para que tudo aconteça tranquilamente e sem divergências.

Vale destacar que a avaliação é um passo essencial para que não aconteça desvalorização do bem. Nesse processo, são observados critérios como a localização, as melhorias realizadas, o acabamento, a preservação, dentre outros. 

Tal avaliação impacta diretamente na questão tributária. Isso porque é comum a realização do pagamento de ITBI (imposto de transmissão sobre bens imóveis) independente da modalidade de permuta. Este imposto é calculado com base no valor venal do imóvel (que é o da avaliação). Ou seja, quanto maior for a avaliação, maior será o ITBI.

Então, antes de formalizar a escritura de permuta, é preciso estar atento a essas questões e ter conhecimento de todas as implicações tributárias da negociação. Além, é claro, de observar se constam no documento todas as características e informações do bem.

Quais são as ações essenciais para uma permuta segura?

Um dos principais cuidados na formalização do acordo de permuta é verificar a regularidade da propriedade. Para se resguardar de qualquer prejuízo, é interessante pedir ao dono um documento que demonstre a situação do imóvel, a fim de observar se houve penhora ou alguma ação judicial.

Também é recomendado checar a real motivação da permuta e sondar se o interessado pela troca está omitindo alguma informação que possa te frustrar. E não se esqueça de buscar a orientação de uma instituição especializada no mercado de imóveis: certamente, ela vai ajudar você a entender como proceder um bom acordo de permuta!

De que forma a Silvio Iwata pode ajudar?

A intermediação de especialistas faz total diferença na eficácia e agilidade das transações de permuta. Imobiliárias como a Silvio Iwata têm experiência no ramo e condições de oferecer um serviço qualificado.

O diferencial da Silvio é o alto grau de confiança em razão de sua tradição no mercado. E isso se confirma pelo recebimento de premiações Top of Mind, que reforçam o foco da empresa nas necessidades do seu público.

A imobiliária conta com um time de corretores especializados em identificar as melhores oportunidades e uma equipe jurídica dedicada a desburocratizar os processos, oferecendo segurança aos clientes.

Conseguiu entender como a permuta de imóveis pode ser útil para você? Essa alternativa possui diversos benefícios, mas é preciso procurar auxílio profissional para que se possa usufruir plenamente de todos eles.

Saiba mais sobre a Silvio Iwata e dê o primeiro passo rumo a uma negociação de permuta de imóveis bem-sucedida!