Silvio Iwata

Como declarar o imóvel no Imposto de Renda

Silvio Iwata
12 de abril de 2024

Publicado por: Silvio Iwata

Ser dono ou dona de uma propriedade é o sonho de muitas pessoas, mas também traz responsabilidades como a de declarar o imóvel no Imposto de Renda. Sabemos que o processo pode parecer complicado, seja para declarantes de primeira viagem, ou para aqueles que não estão familiarizados com o processo. 

Mas não se preocupe: preparamos um guia para detalhar as etapas da declaração do IR de forma clara e concisa, tornando essa atividade muito mais simples. Vamos lá? 

Guia passo a passo para declarar seu imóvel

Sem mais delongas, aqui está o nosso passo a passo simplificado para garantir que você esteja em dia com o imposto de renda do seu imóvel:

1. Reúna seus documentos:

Na hora de declarar o imposto de renda do seu imóvel, lembre-se de ter em mãos:

  • Matrícula do imóvel: este documento comprova a sua propriedade do imóvel;
  • Contratos de locação (se aplicável): se você aluga seu imóvel, guarde cópias de todos os contratos de locação e demais documentos envolvidos no processo;
  • Recibos de IPTU: esses recibos são úteis para deduções, pois podem ser deduzidos dos pagamentos de aluguéis, segundo o Portal Tributário;
  • Extratos de financiamento (se aplicável): caso você tenha um financiamento ativo em seu imóvel, reúna seus extratos mais recentes.

2. Identifique seu tipo de renda

Outro ponto importante é verificar os rendimentos que o seu imóvel possui ou pode ter gerado, caso seja o seu caso:

  • Renda de aluguel: se você aluga seu imóvel, o aluguel recebido é considerado renda tributável. Mantenha um controle do valor total recebido ao longo do ano para incluí-lo na declaração;
  • Venda de imóvel: caso tenha vendido seu imóvel no ano passado, as informações relacionadas à venda são essenciais para a sua declaração.

3. Entenda o sistema de declaração de impostos

Agora que você já reuniu tudo o que precisa, chegou a hora de acessar o site da Receita Federal e iniciar o processo. Busque se familiarizar com a plataforma e localizar a seção dedicada à declaração de renda de imóveis. Nos tópicos seguintes, temos mais detalhes de como declarar o seu imóvel de acordo com a situação dele (quitado, financiado ou vendido).

4. Insira suas informações com precisão:

Abaixo, damos exemplos de informações que precisam evitar qualquer tipo de divergência:

  • Dados do imóvel: informe o endereço do imóvel e quaisquer outros detalhes relevantes solicitados pelo sistema;
  • Renda: insira a renda total de aluguel recebida no ano (se aplicável). Se você vendeu o imóvel, inclua detalhes sobre o preço de venda e a data;
  • Deduções: é aqui que você pode potencialmente reduzir sua carga tributária. Deduções comuns para proprietários de imóveis incluem o IPTU, mas você precisa certificar-se de ter os recibos dessa despesa prontamente disponível.

5. Revise e envie

Revise cuidadosamente todas as informações inseridas para garantir a precisão da sua declaração de imposto de renda. 

Dica bônus: existem guias do usuário e tutoriais específicos para declaração de renda de imóveis. Explore esses recursos da Receita Federal para obter orientação adicional.

Como declarar imóvel financiado, quitado ou vendido?

Para tirar suas dúvidas de como preencher os dados da declaração de imposto de renda do seu imóvel, preparamos um guia prático de acordo com a sua situação:

Imóvel financiado

Para declarar seu financiamento de imóvel no imposto de renda com tranquilidade, siga estes passos simples:

  1. Acesse a ficha "Bens e Direitos": na plataforma de declaração do IR, localize a ficha "Bens e Direitos". Selecione o grupo "01 - Imóveis" e identifique o tipo de imóvel financiado (casa, apartamento ou prédio comercial).
  2. Preencha a "Discriminação" com atenção: Insira todos os detalhes do financiamento na seção "Discriminação". Inclua informações como:
    • Instituição financeira: nome completo da instituição que concedeu o financiamento;
    • Taxa de juros: percentual anual da taxa cobrada pelo financiamento;
    • Valores das parcelas: valor de cada parcela do financiamento;
    • Dados do vendedor: nome completo e CPF do vendedor do imóvel;
  3. Informe os valores corretamente: nos campos "Situação", informe os valores de acordo com o ano do financiamento:
    • Financiamento do ano passado
    • "Situação 31/12 do ano retrasado": R$ 0,00
    • "Situação 31/12 do ano passado": soma de todos os valores pagos das parcelas no ano passado.

Imóvel quitado

  1. Acesse a ficha "Bens e Direitos": na plataforma de declaração do IR, localize a ficha "Bens e Direitos". Clique em "Novo" e selecione "01 - Bens Imóveis" para iniciar a inclusão do seu imóvel;
  2. Identifique o tipo de imóvel: especifique o tipo de imóvel que você deseja declarar, como "11 - Apartamento", "12 - Casa", "13 - Terreno”, etc;
  3. Insira as informações básicas: preencha a data de aquisição do imóvel, o país onde ele está situado e o número do IPTU. Se o número do IPTU for extenso (mais de 30 caracteres), deixe o campo em branco e informe-o no campo "Discriminação". Caso o imóvel ainda não tenha inscrição municipal, também deixe o campo em branco;
  4. Detalhes no campo "Discriminação": nesta seção, forneça uma descrição completa do seu imóvel, incluindo:
    • Endereço completo: rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
    • Gastos com cartório: informe os valores pagos com escritura, registro e outros custos cartorários.
    • Valor abatido do FGTS: se você utilizou o FGTS para financiar a compra do imóvel, informe o valor utilizado.
  5. Informe a área do imóvel: para casas, informe a área total do terreno, incluindo a área construída. Já para apartamentos, a área total está disponível no contrato e na planta do imóvel.
  6. Registro do imóvel: se o seu imóvel já foi registrado em cartório, responda "Sim" e informe o número da matrícula e o nome do cartório de registro.

Imóvel vendido

Vendeu um imóvel no ano passado? Veja como declarar:

  1. Acesse a ficha "Bens e Direitos": na plataforma de declaração do IR, localize a ficha "Bens e Direitos". Encontre o imóvel vendido na lista e siga as instruções abaixo.
  2. Informe os valores:
    • Situação em 31/12 do ano retrasado: repita o valor que constava na sua última declaração para o mesmo imóvel;
    • Situação em 31/12 do ano passado: preencha com "R$ 0,00", pois o imóvel foi vendido;
  3. Detalhes na "Discriminação": nesta seção, forneça informações completas sobre a venda do imóvel e o comprador:
    • Data da venda: Informe a data em que a venda foi formalizada;
    • Valor da venda: Insira o valor total pelo qual o imóvel foi vendido;
    • Ganho de capital (se houver): se você obteve lucro na venda do imóvel, calcule e informe o valor do ganho de capital;
    • Nome e CPF/CNPJ do comprador: identifique o comprador do imóvel, seja ele uma pessoa física ou jurídica;
    • IPTU do imóvel: informe o número do IPTU do imóvel vendido;
    • Matrícula do imóvel: Insira o número da matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis;
    • Nome do cartório: Informe o nome do cartório onde a venda foi registrada.

Situações comuns e como lidar com elas

Confira as dúvidas mais frequentes na hora de declarar seu imóvel no imposto de renda e como resolvê-las:

1. Possuo vários imóveis, o que muda?

Os passos básicos permanecem os mesmos, mas você precisará declarar cada imóvel individualmente, fornecendo detalhes de renda e despesa separados para cada um.

2. Devo declarar os gastos com corretagem de imóveis?

A corretagem de imóveis, paga à imobiliária ou corretor que intermediou a compra do seu bem, deve ser declarada no IR. Fazer isso é simples e garante que você esteja em dia com suas obrigações fiscais.

Siga estes passos:

  1. Acesse a ficha "Pagamentos efetuados";
  2. Na plataforma de declaração do IR, localize a ficha "Pagamentos efetuados";
  3. Encontre o código "72 – Corretor de imóvel";
  4. Na seção de "Pagamentos", procure pelo código "72 – Corretor de imóvel";
  5. Preencha as informações a seguir:
    • Valor pago: informe o valor total pago à corretora;
    • Dados do corretor: inclua o nome completo e o CPF do corretor ou da corretora de imóveis;

Lembre-se, consultar um especialista é sempre uma boa ideia

Embora este guia simplifique o processo, as leis de imposto sobre imóveis podem ser complexas, e as situações podem se tornar mais complicadas. Se você possui um imóvel comercial, administra vários aluguéis ou tem alguma dúvida sobre sua situação específica, não hesite em consultar um profissional de imposto de renda qualificado. Eles podem garantir que você esteja maximizando as deduções, minimizando a obrigação tributária e cumprindo tudo o que consta na lei.

Por que a declaração correta importa?

Declarar com precisão a renda do seu imóvel não se trata apenas de evitar multas. Garante um processo tranquilo e transparente com a Receita Federal. Além disso, a manutenção adequada dos seus registros simplifica as declarações futuras e ajuda você a tomar decisões financeiras com mais informação.

Precisa de ajuda para declarar seu imóvel? Fale com a gente

Não deixe que o imposto de renda do imóvel cause estresse desnecessário. Estamos há mais de 40 anos no mercado imobiliário, prontos para te orientar e indicar contadores de confiança, caso você precise, garantindo uma declaração tranquila e precisa.

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