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Como usar o FGTS para compra de imóvel? Tire suas dúvidas

Silvio Iwata
25 de setembro de 2023

Publicado por: Silvio Iwata

Você está pensando em usar o FGTS para compra de imóvel? Nesse caso, é importante conhecer as regras para escolher o imóvel certo e tirar o máximo de proveito do seu benefício.

Há várias formas de facilitar a compra da casa própria, e o FGTS está entre as melhores soluções. Embora não seja um processo complexo, a aprovação do negócio exige que você siga todos os requisitos de utilização dos recursos.

Continue a leitura deste post para conhecer as vantagens de investir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para comprar uma moradia própria e confira as regras de utilização desse benefício!

Quem pode utilizar o FGTS para compra de imóvel?

A conta do FGTS acumula recursos mensais com descontos nos salários das pessoas empregadas. O pagamento é feito no contracheque de quem trabalha com carteira assinada pelo regime da CLT, em percentual de 8% ao mês.

Para utilização na compra da casa ou do apartamento próprio, você deve ter pelo menos 3 anos de contribuições. O cálculo se refere apenas à soma de pagamentos. Não é preciso que os meses sejam recolhidos na mesma empresa, tampouco que sejam consecutivos. 

Uma pessoa poderia pagar 2 anos em uma empresa, ficar 6 meses desempregada e contribuir o restante em outro emprego, sem nenhum problema. O importante é totalizar 36 contribuições.

Como utilizar o FGTS?

A possibilidade de usar o FGTS para compra do imóvel próprio é um incentivo do governo. Ele pode ser aplicado de diferentes formas.

FGTS para compra de imóvel à vista

Quem tem um saldo relevante pode pagar a moradia à vista. Embora os juros do financiamento habitacional estejam entre os mais baixos do mercado, muitas vezes vale a pena economizar pagando de imediato.

Essa operação pode ser realizada total ou parcialmente com o FGTS. Assim, quem já tem dinheiro guardado também pode se beneficiar desse facilitador, complementando o preço do imóvel com recursos do fundo.

Entrada no financiamento imobiliário

Para obter o crédito e realizar o financiamento imobiliário, pode ser necessário dar uma entrada de, aproximadamente, 30% do valor. Esse recurso pode ter origem no saldo do FGTS.

Amortização de dívidas

A amortização consiste em pagar uma parte da dívida em aberto. Com isso, você diminui os juros ao longo do contrato e pode antecipar o tempo de quitação.

Nesse sentido, o FGTS pode ser usado para amortização dos contratos do Sistema Nacional de Habitação (SFH) ou do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). No segundo caso, que é o financiamento fora dos programas públicos de incentivo à moradia, o contrato deve ser posterior a 12/06/2021.

Quitação de financiamento imobiliário

Os financiamentos em abertos podem ser quitados com os recursos do Fundo de Garantia. É possível usar o FGTS para comprar um novo imóvel, para melhorar as condições de um imóvel que já é seu ou mesmo para finalizar um acordo anterior.

Compra de imóveis em construção

Uma ótima prática é usar o FGTS para comprar o imóvel na planta, pois as unidades dos empreendimentos costumam ter um desconto considerável em relação ao preço do imóvel pronto.

Quando você soma esse potencial de valorização com a redução dos custos de financiamento, pode ser bem mais vantajoso que deixar os recursos parados na conta do Fundo de Garantia. Assim como a poupança, a rentabilidade do FGTS perde para o chamado risk free.

O risk free significa a melhor alternativa de investimento com baixíssimo risco, como os títulos da dívida pública. Se um fundo, como é o caso do FGTS, está abaixo desse nível de rendimentos, significa que você pode ter um risco menor ou igual com mais rentabilidade.

Se você preenche os requisitos para usar o saldo, o investimento em imóvel para moradia é uma alternativa interessante para aproteção e o crescimento do seu patrimônio.

Em quais imóveis o FGTS pode ser utilizado?

O FGTS é uma alternativa criada para dar acesso à moradia. Apenas os imóveis residenciais em zona urbana podem estar presentes nos contratos de compra e venda, assim como nos financiamentos com esses recursos.Requisitos do imóvel:

  • ser imóvel residencial em zona urbana;
  • único imóvel residencial no município, cidade limítrofe e região metropolitana em que você vai morar ou trabalhar;
  • avaliação em até 1,5 milhão de reais;
  • imóvel regularizado e sem impedimentos à comercialização;
  • imóvel não ter sido comprado ou financiado com recursos do FGTS nos últimos 3 anos;
  • não ter vícios de construção e estar em condições de habitação.

O imóvel escolhido e sua documentação são avaliados pela Caixa Econômica Federal. Diante do preenchimento dos requisitos, os recursos são liberados.

É possível usar o FGTS para comprar um imóvel usado?

Sim. O FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento ou até mesmo para quitar o valor total do imóvel, desde que atenda às regras estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS.

É importante consultar a Caixa Econômica Federal, agente responsável pelo FGTS, ou uma empresa especializada para obter informações mais detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários para utilizar o FGTS na compra de um imóvel usado.

Quantas vezes posso usar o FGTS para compra de imóvel?

Para fazer um novo contrato de compra e venda com o FGTS, você não pode ter nenhum outro financiamento pelo SFH ativo. Além disso, existem as limitações de apenas um único bem na localidade em que se reside e trabalha.

Em relação à amortização, a liberação pode ser feita mais de uma vez. Por exemplo: você pode usar o FGTS para dar entrada no financiamento e, anos depois, usar o saldo acumulado desde então para diminuir o valor das prestações.

Além disso, você pode reduzir em até 80% o valor das prestações, dentro de 12 meses, com a liberação dos recursos do Fundo de Garantia.

Como facilitar a compra de imóvel pelo FGTS?

Usar o FGTS para compra de imóvel é uma oportunidade, e o processo pode ser concluído de forma bem simples. O segredo é conseguir prestar todas as informações à Caixa Econômica Federal e escolher um imóvel que esteja dentro das características permitidas pelo programa do governo.

A Silvio Iwata consegue te ajudar em todas as etapas desse processo. Estamos há 47 anos em Maringá e temos um amplo portfólio de imóveis que atendem aos requisitos de compra e financiamento por programas públicos.

Durante o processo, colocamos uma equipe jurídica especializada para trabalhar no seu caso e orientamos sobre os passos para você usar o benefício. Assim, será mais fácil encontrar o imóvel certo para as suas necessidades, seguindo os critérios definidos pela legislação do FGTS.

Ao investir no FGTS para compra de imóvel, você pode realizar o objetivo da casa própria com total segurança e agilidade. Além disso, você começa a construir um patrimônio, uma vez que os imóveis se valorizam historicamente. É um passo importante para ter mais estabilidade na vida pessoal e financeira.

Para tirar as suas dúvidas sobre o FGTS na compra ou no financiamento imobiliário, entre em contato com a equipe da Silvio Iwata e saiba tudo sobre esse benefício!

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