O contrato de compra e venda de terreno é um instrumento importante para oferecer segurança aos envolvidos e orientar o cumprimento de suas obrigações. Por isso, é importante que você conheça esse documento antes de realizar o negócio.

Existem alguns detalhes que precisam ser observados. Em primeiro lugar, não basta o contrato para finalizar a operação. Ademais, nos imóveis acima de 30 salários mínimos, o meio adequado para firmar o compromisso é fazer uma escritura pública em cartório.

Para conhecer esses e outros detalhes do contrato de compra e venda de terreno, continue a leitura. Esclarecemos as dúvidas mais comuns a seguir!

O que é a compra e venda de terreno? 

Contrato de compra e venda de terreno é o instrumento em que as partes manifestam a vontade de trocar um bem imóvel por determinado preço. A partir dele, se ambos cumprirem suas obrigações, a propriedade terá um novo dono.

Nesse tipo de contrato, há três elementos importantes, que serão apresentados neste tópico.

Consentimento das partes

Para que o negócio seja realizado, as pessoas devem concordar livremente com a relação de troca e com as demais condições fixadas. Por isso, no contrato deve haver a identificação das partes relacionadas e a afirmação do consentimento. 

Individualização da coisa

A propriedade precisa realmente existir, devendo ser determinada com clareza: metragem, registros públicos, localização, a depender do caso. Além disso, não podem haver restrições legais à sua negociação, como cláusula de inalienabilidade (bloqueio de transferência) ou restrições feitas pela justiça.

Preço a ser pago

Por fim, a compra e venda sempre acontece com uma base em um preço. Nem sempre o pagamento será feito em dinheiro, tampouco à vista. Porém, sempre deve haver um valor do imóvel na negociação, que deve ser pago, pelos métodos admitidos, pela parte compradora. 

Qual é a diferença entre a compra e venda de imóvel e terreno?

No registro público, a palavra “imóvel” se refere principalmente ao terreno. As possíveis casas, apartamentos, galpões e outras construções são as edificações. Assim, na hora de comprar, formalmente, o terreno seria um imóvel sem edificações.

Na prática, a diferença é que, quando existem edificações, essas são consideradas na avaliação do imóvel. Por exemplo, o preço de um apartamento considera a moradia em si tanto quanto o direito a uma quota sobre o terreno em que o edifício está construído.

Em relação aos terrenos, a metragem se torna um componente central. Afinal, indica o espaço disponível para edificações ou atividades econômicas, como agricultura e pecuária. Igualmente, é importante avaliar a legislação municipal, que vai definir altura, zoneamento, recuo da calçada e outros limites à construção.

Quais são as alternativas para comprar um terreno?

O contrato de compra e venda de terreno pode se referir à propriedade por completo, mas também a partes delas, como 50% do terreno. Nesse caso, será preciso realizar o desmembramento do trecho adquirido, que passará a contar como um imóvel independente após os devidos registros e providências legais.

Outro procedimento bastante utilizado é o loteamento. Diferentemente do caso anterior, aqui o vendedor divide a propriedade antes de negociá-las aos interessados ou, até mesmo, para ele próprio construir as casas. A vantagem para o comprador é ter o terreno já com as devidas delimitações.

Para que serve o contrato de compra e venda de terreno?

A principal finalidade do contrato de compra e venda de terreno é garantir que a operação aconteça nos termos consentidos pelas partes. Por isso mesmo, é importante diferenciar o documento do registro público, que é o ato que efetivamente conclui a transferência da propriedade.

No Brasil, não basta apenas efetivar o contrato de compra de um imóvel e pagar o preço para ser o proprietário dele. É preciso fazer a alteração no cartório de registro geral de imóveis responsável pela zona em que o terreno está localizado. 

Outro detalhe relevante é que, no caso de imóveis acima de 30 salários mínimos, existe a necessidade de utilizar a escritura pública. Nesse caso, o tabelião vai descrever o negócio em seus exatos termos, em um documento público que será assinado por todos os envolvidos.

A escritura e o registro público são atos diferentes, inclusive, podem ser realizados em cartórios distintos. Aliás, qualquer cartório de notas pode realizar a escritura pública, nem sequer precisando ser da mesma localidade do terreno.

Quais informações devem constar no contrato de compra e venda de terreno?

Em relação às cláusulas do contrato, as principais seções presentes no termo de compra e venda do terreno serão os seguintes:

• identificação do comprador e vendedor;
• indicação do terreno com as suas características, como metragem, localização e matrícula;
• preço do imóvel;
• condições de pagamento e financiamento, se for caso;
• cláusulas de rescisão contratual;
• obrigações dos envolvidos, como pagamentos de taxas, regularização dos documentos, realização do registro e honorários de advogado.

Além das informações necessárias para preencher o contrato, alguns documentos podem ser solicitados para conferência e segurança do negócio:

• certidões negativas de débitos;
• documentos pessoais das partes envolvidas;
• certidão de matrícula do imóvel;
• certidão de casamento, se uma das partes for casada.

O ideal é sempre contar com a orientação profissional antes de realizar a compra de um terreno. Assim, você terá informações específicas para o seu caso e poderá realizar o procedimento com mais segurança.

Como realizar uma compra e venda de terreno segura?

Ter uma imobiliária de confiança ao seu lado é a principal providência para fazer uma operação segura. A burocracia pode ser complicada e desgastante para quem não tem expertise na área. Por isso, o acompanhamento de especialistas é o mais indicado para facilitar o processo.

Na Silvio Iwata, por exemplo, você tem o diferencial de contar com uma equipe jurídica especializada no setor imobiliário. Assim, pode comprar e vender imóveis com muito mais segurança e rapidez nos negócios.

Em síntese, o contrato de compra e venda de terreno é o instrumento legal que traz os direitos e obrigações dos envolvidos. Porém, para que tudo saia como o esperado, é importante conhecer a legislação e tomar todas as providências necessárias, o que será muito mais fácil com o auxílio de especialistas.

Se quiser conhecer essas etapas mais a fundo, confira o artigo como comprar um terreno para construir a sua casa dos sonhos e complemente a sua leitura!