Multipropriedade é um novo modelo para utilização dos imóveis. Nele, existe uma escala de tempo, em que cada pessoa pode aproveitar o bem em determinado período, criando-se um revezamento entre os beneficiários.

Essa nova maneira segura de adquirir e de aproveitar os imóveis cria possibilidades de empreender por valores mais acessíveis. As compras coletivas e o aluguel dessas frações de tempo são exemplos.

Neste conteúdo, mostramos como funciona na prática e quais negócios podem surgir das multipropriedades. Continue a leitura e tire as suas dúvidas!

Como funciona o sistema da multipropriedade?

Multipropriedade é um modelo regulamentado pela Lei n.º 13.777/2018, em que os proprietários têm frações de tempo para aproveitar o imóvel por completo de maneira alternada. Funciona como se fosse uma escala, em que cada um tem direito a uma parte da agenda do imóvel.

Imagine uma casa na praia. Um grupo de pessoas pode comprar o imóvel e definir durante quais meses ou dias cada um terá direito sobre o bem. No período combinado, o titular atua como único dono, até ser substituído pelo próximo usuário na escala.

A legislação atual regulamenta esse novo modelo. Além de seguir todas as regras, deve ser formalizado com o registro do cartório de imóveis.

Quais são os tipos de multipropriedade?

A legislação criou três tipos de multipropriedade:

• fixa — os dias de disponibilidade permanecem os mesmos enquanto durar o sistema;
• flutuante — a agenda do imóvel pode variar, conforme critérios predefinidos;
• mista — o sistema combina o modelo fixo e flutuante.

Um ponto importante é que o período mínimo de cada fração é 7 dias. No fixo, mesmo o menor proprietário terá direito a esta fração em um momento predeterminado.

Já no flutuante, terá acesso a agendar essa utilização ao longo do ano. Por fim, no misto, parte será garantida fixamente e parte será por agendamento.

Qual a diferença entre multipropriedade e condomínio?

Domínio é um termo utilizado no Direito para situações em que uma pessoa tem propriedade sobre um bem imóvel (terreno com casas, apartamentos, lojas etc.) ou móvel (carro, eletrônicos, joias etc.). Quando existe mais de um proprietário, temos um condomínio.

Em tese, significa que todos podem utilizar o bem de forma simultânea. Porém, como fisicamente isso seria impossível em muitas atividades ou pode inviabilizar a propriedade, há regras sobre como será a utilização, como as áreas comuns e as unidades de apartamento nos condomínios fechados.

Considere, por exemplo, um terreno para proteger o patrimônio. Em condomínio, cada comprador pode ter um percentual sobre a propriedade, e não haverá nenhum problema. Já quando um prédio é construído, precisamos de regras sobre como será a convivência na propriedade e dividir o uso.

A multipropriedade não faz a divisão do bem em percentuais ou frações de domínio. Na verdade, a fração de tempo, ou seja, o período de utilização é o critério para separar os direitos dos envolvidos.

O exemplo do terreno é o mais claro. No condomínio, se quatro pessoas têm 25% cada, elas podem usar igualmente ao longo do ano. Já na multipropriedade, 25% significa poderes durante 3 meses do ano, deixando outras pessoas na propriedade em 9 meses.

Quais são as vantagens da multipropriedade?

A multipropriedade cria um modelo para compra e aproveitamento dos imóveis. Temos uma maneira diferenciada de compartilhar os recursos.

Facilitar o financiamento

O primeiro benefício é tornar o empreendimento mais barato para todo mundo. É um exemplo comum nos imóveis para lazer, em que as pessoas podem comprar pequenas frações conforme o período de férias que têm mais interesse de adquirir.

Otimizar o imóvel

As frações de tempo podem ter valores diferentes conforme a oferta e demanda. Nesse sentido, é possível aumentar o valor do imóvel, tornando a operação mais barata para todo mundo.

Por exemplo, as férias escolares no meio e no final do ano costumam ser a fração mais valiosa nas casas voltadas ao lazer. Porém, mesmo se você pagar mais caro nessa quota em relação a outras, o preço será mais barato que comprar a propriedade inteira sozinho e ter de arcar com os períodos sem utilização.

Criar modelos de negócios

A divisão em períodos cria tipos de negócios. Com isso, o empreendimento como um todo pode ser explorado com mais eficiência.

Nesse sentido, as frações de tempo são negociadas como qualquer propriedade. Podem ser alugadas para gerar renda passiva ou vendidas para ter lucro sobre o preço de compra, por exemplo.

Inclusive, a multipropriedade pode ter um único dono, que faz a gestão dessas frações.

Fazer uma gestão especializada

Cada proprietário tentará otimizar o seu período. Por exemplo, a pessoa que é titular do período de baixa temporada buscará alternativas para usar o bem ou melhorar a oferta para locadores.

Igualmente, é o que fará o proprietário do período mais aquecido para aluguel e vendas. Cada um se especializa em extrair o melhor de sua parte.

Em resumo, a multipropriedade é mais uma das excelentes alternativas de investimento em imóveis. Aluguel, compra, venda, lançamento imobiliário: há inúmeras oportunidades.

As pessoas que usam esse modelo conseguem ter acesso a imóveis de mais qualidade e boas localizações com preços mais acessíveis. Além disso, otimizam custos com manutenção e outras despesas ao longo do ano.

Quais são as desvantagens da multipropriedade?

A multipropriedade não torna as demais alternativas do mercado imobiliário ruins. É importante conhecer também as desvantagens para entender em que casos o modelo é mais adequado. Veja detalhes!

Ter limitações e responsabilidades

A legislação traz deveres para todos os participantes, que terão menos liberdade que em uma propriedade completa. Número máximo de pessoas usando o imóvel em cada fração de tempo, criação do fundo em dinheiro para manutenção e deveres de conservação são exemplos.

Usar para finalidades específicas

Nem todas as finalidades são compatíveis com o modelo. É uma forma interessante, por exemplo, para locais de lazer, negócios com sazonalidade e oportunidades em que vale a pena estabelecer uma divisão por tempo de uso. Nos demais casos, pode não ser a escolha ideal.

Sem dúvidas, a multipropriedade é uma tendência que merece atenção de investidores e pessoas interessadas em moradias para períodos específicos do ano. Nessas situações, oferece uma série de benefícios.

Gostou do conteúdo? Para quem está interessado em imóveis, é muito importante ficar atento às tendências: elas podem trazer novas oportunidades. Se quiser conhecer outra possibilidade em alta, confira tudo sobre o seguimento das casas por assinatura!