Uma das vantagens de realizar o financiamento imobiliário é ter o bem à disposição para ser usado imediatamente. Assim, você pode residir, alugar, iniciar uma atividade comercial etc. Mas será que a lei permite vender um imóvel financiado?

Neste conteúdo, explicamos como funciona um financiamento e se é possível realizar essa venda. Continue a leitura e tire suas dúvidas!

Posso vender um imóvel financiado?

A resposta é sim! O financiamento busca justamente facilitar o uso do imóvel, fazendo valer a pena realizar um parcelamento em vez de juntar todo o dinheiro e só então comprar. Além disso, existem opções tanto para compra de imóvel pronto como para aquisição na planta.

No entanto, as regras são um pouco diferentes de quando a propriedade já está quitada, pois será preciso pagar o saldo devedor. Porém, não geram nenhum grande obstáculo para quem deseja realizar a operação.

Ademais, você sempre pode contar com o apoio de uma imobiliária de confiança para tirar as dúvidas e fazer tudo direitinho. É um serviço que traz tranquilidade, tornando o negócio mais fácil e seguro. Afinal, você terá orientações para tomar todas as providências necessárias.

Qual é a diferença entre vender um imóvel financiado e um quitado?

Para possibilitar a venda de um imóvel financiado, os bancos usam um mecanismo previsto na lei chamado alienação fiduciária. Nesse caso, a casa, o apartamento ou qualquer outro tipo de propriedade só é transferido de forma definitiva com a quitação de todas as parcelas, e o próprio imóvel serve de garantia para a instituição financeira.

Enquanto paga as parcelas, o comprador fica em uma condição especial, em que pode usar a propriedade. É possível alugar, morar, fazer reformas e negociar o imóvel. Além disso, após o pagamento integral, o banco é obrigado a fazer a transferência definitiva.

Na prática, com exceção de poder perder o imóvel caso deixe de pagar, a situação do comprador é similar à de dono. E, se for o caso, pode buscar pessoas interessadas em comprar o imóvel.

Como posso vender um imóvel financiado?

A venda de imóvel financiado pode ser realizada via pagamento em dinheiro ou realização de novo financiamento. Veja como funciona.

Pagamento em dinheiro

Se o novo comprador tem o dinheiro para quitar o imóvel, o vendedor deve pedir ao banco que calcule o saldo devedor. Assim, é possível resolver o valor em aberto com o dinheiro recebido, registrar a propriedade definitiva no cartório e transferir o bem para o novo comprador.

Realização de financiamento no mesmo banco

Na opção por financiar o imóvel no mesmo banco, o novo comprador precisa ter a avaliação de crédito aprovada e a liberação dos limites para adquirir o imóvel. Depois, no próprio contrato de financiamento, é possível estipular uma cláusula, prevendo o pagamento do financiamento anterior. A seguir, o vendedor (e antigo comprador) está liberado da dívida junto ao banco.

Realização de financiamento em banco diferente

O financiamento em outra instituição financeira segue uma lógica similar à venda em dinheiro. A diferença é que, após a aprovação do crédito, quem realizará o pagamento será o novo banco, liberando o vendedor.

Amortização do saldo devedor

A venda de imóvel financiado é possível principalmente porque o devedor tem o direito de antecipar o pagamento do financiamento, recebendo desconto proporcional dos juros. Com isso, seja com um financiamento, seja com dinheiro, o novo comprador pode liberar o vendedor da dívida.

Promessa de compra e venda

Perceba que as operações descritas não podem ser realizadas “de boca”. O novo comprador precisa pagar o financiamento antigo e tem o objetivo de receber a propriedade posteriormente.

Na legislação, existe um contrato em que os envolvidos se comprometem a concluir a operação de compra e venda no futuro, chamado promessa de compra e venda. Ele dá a segurança jurídica, servindo de prova dos deveres dos envolvidos.

Transferência definitiva do imóvel

Na compra em dinheiro, após a quitação do saldo devedor, a instituição financeira emite um termo de quitação que, segundo a Lei Federal 13.294/2016, deverá ser disponibilizado no prazo de 30 dias, contados a partir da data de liquidação da dívida. Em seguida, esse documento pode ser levado ao cartório onde o imóvel foi matriculado, a fim de realizar a baixa da hipoteca, retirando a instituição financeira da condição de proprietária. Posteriormente, será preciso tomar as providências para transferir o imóvel para o futuro comprador.

Já nos financiamentos no próprio banco, a propriedade permanecerá com a instituição financeira, enquanto o novo comprador paga as parcelas. Já quando se busca outra instituição financeira, ocorre a transferência de propriedade entre os bancos.

Nos casos de financiamento, os bancos ficam com a propriedade para assegurar o pagamento das parcelas pelo novo comprador. Já o vendedor (e antigo comprador) não terá mais nenhuma responsabilidade, pois o saldo devedor foi devidamente quitado para possibilitar a negociação.

Quanto se ganha ao vender um imóvel financiado?

Em regra, a venda de imóvel financiado ocorre para receber a diferença entre o saldo devedor e o preço pago pelo novo comprador. Se, por exemplo, o imóvel foi vendido por 500 mil reais, e eram necessários 400 mil para terminar o financiamento, os 100 mil seriam o “lucro” do vendedor na operação.

Alternativamente, pode acontecer de o pagamento ocorrer para liberação da dívida. Imagine, por exemplo, que, poucos meses após fazer um financiamento, uma pessoa recebe um imóvel em herança. É um exemplo em que, talvez, o vendedor apenas deseje não pagar mais as parcelas.

O que deve ser feito se o vendedor estiver inadimplente?

Se o vendedor não estiver em dia com as parcelas do financiamento, é preciso quitar também esse débito para concluir a operação. Isso porque, como dito, o imóvel está no nome do banco até que todas as prestações estejam pagas.

Inclusive, caso ainda não tenha encontrado um comprador, é importante ir até a instituição financeira e buscar uma solução, como a renegociação da dívida. Se as prestações estão em aberto, o banco pode iniciar os procedimentos para retomada da propriedade, o que pode afastar possíveis compradores.

Em todo caso, a venda de imóvel financiado é uma operação permitida, e você só tem que tomar os cuidados para seguir todos os passos previstos na legislação. Por isso mesmo, é importante contar com uma imobiliária de confiança, que simplifique a operação e ajude os envolvidos a realizarem uma compra e venda mais segura.

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