Adquirir um imóvel penhorado é um dos principais temores dos compradores, afinal, mesmo se o bem for liberado, as medidas legais podem gerar custos adicionais e tornar a operação mais cara.

Resumidamente, a penhora é a separação de um bem dentro do patrimônio, com o objetivo de saldar uma dívida. Esse é um procedimento que acontece nos processos judiciais para efetivar o direito do credor (pessoa, empresa ou entidade que tem o direito de receber um pagamento ou reembolso de uma dívida por parte de um devedor).

Para entender como funciona e se tranquilizar na hora de comprar o seu imóvel, continue a leitura deste conteúdo. A seguir, você encontra as principais dúvidas sobre o tema respondidas!

Como funciona a penhora de um imóvel?

Um imóvel penhorado é resultado de um pedido realizado em processo judicial. Ao receber esse requerimento, o juiz de direito determina que a propriedade seja bloqueada, identificada e separada para pagar uma dívida.

A seguir, a penhora é averbada no cartório de registro geral de imóveis (RGI). Nesse sentido, o principal risco para o comprador é obter um bem que pode ser retirado judicialmente para pagar uma dívida.

Esse procedimento não acontece apenas com bens imóveis. A diferença é que, no caso de veículos e outros objetos, o bem é mais facilmente retirado do antigo proprietário.

O que pode acontecer quando um imóvel é penhorado?

Após a penhora judicial, o bem será avaliado por um oficial de justiça ou especialista, a depender da complexidade do caso. O credor pode optar por algumas soluções para saldar a dívida:

• tomar o imóvel para si;
• levar o imóvel a leilão;
• vender o imóvel de forma particular.

Em qualquer das situações, o valor do imóvel precisa ser considerado. Se a dívida não ultrapassar o preço de venda do bem, o devedor tem direito a receber a diferença.

Imóvel penhorado vai a leilão?

Entre as soluções após a penhora do imóvel, a mais utilizada é o leilão de imóveis. O motivo é facilitar a conversão em dinheiro.

No entanto, mesmo com a penhora, o bem demora a ser vendido. Em primeiro lugar, o devedor é comunicado para se manifestar sobre as restrições. A seguir, o bem precisa ser avaliado, e só após tudo estar correto o bem é vendido.

Esse período entre a penhora e o leilão frequentemente abre caminho para o proprietário tentar a venda ou permuta, assim como obter recursos para pagar a dívida. Por isso, os compradores precisam ficar atentos e sempre solicitar toda a documentação ao fazer negócios.

Como um imóvel penhorado pode ser vendido?

Ter um imóvel penhorado não impede a venda, mas o comprador pode perder o bem para o pagamento das dívidas do antigo proprietário, que terá prioridade na aquisição.

Os casos em que a penhora é realizada pela União, assim como autarquias e fundações federais são exceções. Essa situação torna a transferência da propriedade proibida.

O que considerar ao comprar imóvel penhorado?

A decisão de comprar um imóvel penhorado envolve um risco elevado. Nesse sentido, o principal fator a considerar são os valores atualizados das dívidas.

Em alguns casos, o comprador pode se interessar por receber descontos no preço do bem, fazendo os pagamentos para deixar a propriedade livre de qualquer restrição. No entanto, essa é uma alternativa que precisa ser avaliada com muito cuidado.

Como tirar um imóvel da penhora?

A penhora do imóvel pode ser retirada com o pagamento da dívida. Além disso, existe a possibilidade de o devedor demonstrar a irregularidade do ato, por exemplo, comprovando que se trata de um bem de família.

O bem de família é uma proteção legal ao imóvel onde a pessoa reside com companheiros e filhos. Em regra, essa moradia não pode ser usada para saldar dívidas.

Comprei um imóvel penhorado, e agora?

Uma situação específica acontece quando o processo de compra e venda é realizado, faltando apenas o registro. Então, a penhora acontece antes de o novo dono efetuar as devidas alterações no cartório.

Aqui, existe um procedimento específico na legislação que deve ser conduzido por um advogado, que se chama embargos de terceiros. Se for possível mostrar que não havia o conhecimento da penhora antes da compra, o bem pode ser liberado.

Como minimizar os riscos de comprar um imóvel penhorado?

A certidão de matrícula é o documento que mostra todas as anotações relevantes sobre o imóvel. Se houver uma penhora, a informação constará no documento.

A solicitação dessa certidão atualizada (com no máximo 30 dias) é de praxe no processo de compra e venda. Essa é uma forma de se proteger e poder tomar medidas legais diante de dívidas do antigo proprietário.

Averbação no registro de imóveis

Um segundo cuidado é realizar a averbação rapidamente, após a escritura pública. Esse documento consolida o negócio de compra e venda, mas a transferência da propriedade só acontece com a alteração no registro de imóveis.

Os chamados contratos de gaveta, em que a pessoa não realiza as formalidades em cartório, podem expor o comprador a riscos. Enquanto estiver em nome do antigo proprietário, o bem pode ser usado para pagar as dívidas dele.

Por que comprar imóveis em uma imobiliária de confiança?

A recomendação para quem deseja comprar um imóvel é evitar complicações e procurar uma imobiliária de confiança. Assim, você receberá todos os documentos e alcançará o seu objetivo.

Um ponto importante é que existem outras formas de obter descontos e facilitar a compra da residência própria. Você não precisa se aventurar em busca de descontos nos imóveis com restrições para ter uma propriedade mais acessível.

O imóvel na planta, por exemplo, é aquele que ainda será construído, tendo um prazo de entrega. Essa é a melhor solução para conseguir um excelente preço na operação e receber um bem novo.

Já o financiamento imobiliário é uma solução em que a própria casa ou o apartamento será a garantia do pagamento. Com isso, os juros são muito mais baixos e os prazos de pagamento são mais longos.

Sendo assim, o melhor caminho para comprar uma casa ou um apartamento próprio é procurar uma imobiliária de boa reputação. Há diferentes maneiras de facilitar esse processo, sem recorrer à compra de um imóvel penhorado. Além disso, você terá toda a documentação disponível para fechar um negócio com segurança jurídica.

Para entender quais são as alternativas para comprar um imóvel, confira nosso guia para adquirir o seu apartamento próprio!